O Brasil é um país conhecido por sua paixão por jogos e apostas. No entanto, a legislação atual é bastante restritiva, limitando o tipo de jogos e apostas permitidos no país. Neste artigo, vamos explorar em detalhes quais são as opções disponíveis e quais são os planos futuros para o mercado.
Jogos de Azar
Atualmente, jogos de azar são proibidos no Brasil. Isso inclui cassinos, bingos, caça-níqueis e jogos de pôquer que exigem dinheiro real para jogar. A única exceção é para as loterias oficiais, como a Mega Sena, Lotofácil, Lotomania, entre outras, operadas pela Caixa Econômica Federal.
No entanto, há uma grande pressão para legalizar os jogos de azar no país. A aprovação de um projeto de lei que autoriza a abertura de cassinos no Brasil foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em dezembro de 2020 e agora aguarda discussão e votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Apostas Esportivas
As apostas esportivas são atualmente permitidas no Brasil, mas apenas em formato online. Em dezembro de 2018, foi sancionada a lei 13.756/2018, que regula as apostas esportivas no país. A lei permite que empresas estrangeiras obtenham uma licença para operar sites de apostas esportivas no Brasil.
Além disso, em dezembro de 2020, foi publicada a MP 984/2020, que permite que clubes de futebol brasileiros possam negociar individualmente os direitos de transmissão de seus jogos. Isso abre espaço para que empresas de apostas esportivas também possam patrocinar jogos e times de futebol.
Jogos Sociais
Os jogos sociais são jogos em que os participantes pagam para jogar, mas o dinheiro arrecadado é destinado a fins beneficentes ou sociais. Esses jogos incluem rifas, bingos beneficentes, sorteios, entre outros. Os jogos sociais são regulamentados pela Lei nº 13.019/2014, também conhecida como Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Apostas de Cavalos
As apostas em corridas de cavalos são permitidas no Brasil, mas apenas em alguns estados. Os estados onde as apostas são permitidas são São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. As apostas podem ser feitas em hipódromos ou por meio de operadores autorizados pelo Jockey Club.
Conclusão
O Brasil ainda tem uma legislação bastante restritiva quanto aos jogos e apostas permitidos no país. No entanto, as perspectivas são positivas com a aprovação do projeto de lei que autoriza a abertura de cassinos e a regulamentação das apostas esportivas. É importante lembrar que a regulamentação dessas atividades é fundamental para garantir a segurança dos jogadores e evitar a lavagem de dinheiro. O futuro do mercado de jogos e apostas no Brasil parece promissor e é importante estar atualizado sobre as mudanças e novidades em relação ao tema.
